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A Nota Técnica emitida pelo Ministério da Saúde em outubro de 2017 mostra que o município de São Desidério dispõe de 100% de equipes e cobertura da estratégia de saúde da família, o que significa que os trabalhos e ações organizados e executados pela Secretaria Municipal de Saúde chegam a toda população.

Com mais de 33 mil habitantes distribuídos na sede, nos dois distritos e nas mais de 125 comunidades rurais, São Desidério atingiu esse índice por meio da Atenção Básica com o trabalho desenvolvido nos Postos de Saúde da Família (PSF), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades Satélites de Saúde (USS) e no Centro de Saúde. As informações são atualizadas mensalmente por meio dos sistemas de informação e obtidas diariamente na base de dados dos programas.

“Mesmo sendo avaliados com cobertura de 100%, ainda serão construídas quatro postos de estratégias de saúde da família e três unidades satélites. Desde dezembro de 2017, com o projeto elaborado pela Secretaria de Saúde, conseguimos também o credenciamento para a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), o que vai ampliar os serviços e realizar trabalhos de educação permanente”, revela a coordenadora da Atenção Básica, Tatiane Rodrigues.

A Nota Técnica avalia serviços e programas como o Brasil Sorridente, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade, Programa Saúde na Escola, Acompanhamento das Condicionantes do Programa Bolsa Família dentre outros.

 

Texto: Jackeline Bispo

Foto: Ascom


por Lucas Arraz

O ano de eleição para cargos estaduais e federais não será de descanso para os prefeitos eleitos em 2016. O presidente da União dos Municípios Baianos (UPB) e porta-voz dos gestores municipais, Eures Ribeiro (PSD), defende que 2018 é o momento ideal para que os prefeitos utilizem a corrida de terceiros para reivindicar mais recursos para os orçamentos. “O prefeito é a base eleitoral do deputado e do governador. É ele quem vai atrás de voto, que bate na porta do eleitor. Será que os candidatos não vão querer nos ouvir no ano de eleição deles?”, comenta Eures que completa: “Este é o ano que todo mundo vai bater na nossa porta e estaremos com nossas pautas na mão para atende-los”. A principal reivindicação da UPB para o período é o aumento do repasse de recursos para as cidades baianas, o que ajudaria na atual crise dos cofres (lembre aqui). Os gestores pedem à aprovação do aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios em setembro na Câmara dos Deputados, o repasse do auxílio financeiro de R$ 2 bilhões aprovado pelo presidente Michel Temer através de uma medida provisória e o repasse de 25% do valor dos royalties do petróleo pelo governo do Estado. Com todas as esferas das eleições envolvidas nas pautas municipais, Eures se mostra otimista no diálogo e na conquista das questões. “Estamos com a faca e o queijo na mão e vamos saber usar bem”, diz. “Nossas pautas terão que ser atendidas. Caso não, elas pesarão no pleito eleitoral”, declara. Os prefeitos baianos devem se reunir no final de janeiro em Salvador para discutir como vão pressionar e em que tom as conversas com as outras esferas políticas seguirão. “O pensamento dos prefeitos é radicalizar”, dispara o presidente que conta que, por um grupo de WhatsApp, os prefeitos da Bahia conversam sobre como irão agir. Entre as ações já planejadas, a UPB deve, no final deste mês, marchar com o prefeitos, em Salvador, para fazer suas reivindicações. Em março, o movimento se alinha com o de outros gestores do Brasil e segue para a capital do país para pressionar a Câmara. Sobre as possíveis sanções, caso as demandas municipais não sejam atendidas,  Eures fala que tudo será decidido na assembleia da UPB em janeiro. Recentemente o presidente da entidade levantou a possibilidade dos municípios baianos não repassarem  o aumento do piso salarial de professores caso o governo federal não aumente a verba destinada a educação municipal (lembre aqui). “A gente acreditava que o pré-sal poderia ser convertido em melhorias para a educação municipal, mas isso não aconteceu. Existem municípios baianos que usam até 100% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica para pagar salário e não se faz educação assim”, argumenta Eures. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/municipios


O governador Rui Costa autorizou nesta terça-feira (9), durante o #PapoCorreria, a realização de concursos públicos para duas universidades estaduais. O programa foi transmitido ao vivo no Facebook e no perfil do governador no Twitter.
Os concursos somam 167 vagas em cargos de níveis médio e superior. Eles são destinados ao preenchimento de vagas decorrentes de aposentadorias e falecimentos de servidores no período de 2014 a 2017.
A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) oferecerá 72 vagas, sendo 22 para analista universitário e 50 para técnico universitário. Outras 63 vagas são para docentes, sendo 33 para professor auxiliar e 30 para professor assistente, em regime de 40 horas.
Já a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) disponibilizará 32 vagas, sendo 8 para analista universitário e 24 para técnico universitário.
Assista ao programa:

Ascom Governo do Estado da Bahia.


Começará a partir dessa quarta-feira, 10, a interdição da BR 242 no perímetro que compreende o Circuito Aguinaldo Pereira. No local, será montada a estrutura de barracas e camarotes que atenderão ao público do Barreiras Folia 2018, de 09 a 13 de fevereiro. A expectativa do Governo Municipal é desmontar a estrutura e liberar a pista no dia 28 de fevereiro.

Nos dias de festa, 20 agentes e guardas de trânsito trabalharão nos circuitos Aguinaldo Pereira, Zé de Hermes e Três Bocas. As atividades incluem o fechamento das avenidas e ações de coordenação do trânsito durante os cinco dias da festa de momo. Nas avenidas ACM e Clériston Andrade, o acesso dos veículos será apenas das 08:00 às 14:00 horas.

“A partir desse horário o tráfego será realizado em rotas definidas pela Prefeitura. Carretas, caminhões e ônibus intermunicipais continuarão circulando somente pelo Anel Viário”, disse o secretário de segurança cidadã e trânsito Luiz Vidal.

Na área do Circuito Zé de Hermes, onde acontece o Carnaval Cultural, o trânsito será interrompido a partir das 12:00 horas, apenas no período da festa.
Rotas Alternativas

Sentido Salvador – Brasília – O tráfego seguirá da Rua Paulinho Coité, (ao lado da Câmara de Vereadores), seguindo pela Avenida José Bonifácio até a Rua 8 de maio, passando pela Rua Marechal Deodoro, Coronel Magno e seguindo até a Avenida Benedita Silveira.

Sentido Brasília – Salvador – Avenida Benedita Silveira, segue pela Rua Coronel Magno até a Avenida José Bonifácio, a Rua Paulinho Coité, chegando até a BR 242 (Saída para Salvador).

Ascom Prefeitura Municipal de Barreiras.


A recuperação de nascentes localizadas em 11 comunidades rurais do município de São Desidério (BA), foi confirmada por meio da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), a Associação de Agricultores e  Irrigantes da Bahia (Aiba) e a Prefeitura daquele município. O evento, realizado na quinta-feira (4), reuniu o presidente da Abapa, Júlio Cézar Busato, da Aiba, Celestino Zanella, o prefeito José Carlos de Carvalho e o secretário de meio ambiente, Joacy Ferreira de Carvalho.

A parceria prevê a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP’s), em mais de 80 hectares com um perímetro de 17.870 metros que abrange as nascentes localizadas nas comunidades de Alegre da Pontezinha, Cabeceira do Salto, Alegre, Conceição de Baixo, Marias, Boqueirão do Palmeiral, Estiva, Canabravão, João Rodrigues, Baixa Bonita e Pindaíba, conforme cronograma previamente estabelecido.

“Fizemos um estudo nas comunidades que serão atendidas pela recuperação para levantar os principais fatores causadores da degradação, e ficou confirmado durante nossas visitas que o pisoteio pelo gado e o assoreamento são os responsáveis. A parceria com a Abapa garantirá o aporte financeiro para executarmos o projeto, e, em contrapartida, a Prefeitura garantirá a mão de obra especializada para execução, acompanhamento, além do estudo técnico”, explicou o secretário Joacy Carvalho.

Segundo o presidente da Abapa, Júlio Busato, outras parcerias entre a associação e prefeituras do oeste da Bahia estão programadas para este ano que se inicia. “Além de São Desidério, vamos trabalhar em conjunto com Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Correntina, a princípio. Como a essência do Programa Patrulha Mecanizada mantido pela Abapa, é a recuperação de estradas e de nossos rios, vamos utilizar nossas máquinas para a preservação dos mananciais da região e melhoria das nossas vias”, disse.

A área de Preservação Permanente prevista no acordo de cooperação técnica compreende nascentes dos afluentes do rio São Desiderio, Guará, Boa Sorte e bacia do Rio Grande.

Recuperação de estrada – Durante o encontro, os presidentes das duas associações apresentaram ao prefeito de São Desidério a proposta inicial para uma nova parceria com foco na pavimentação asfáltica dos 33km da Rodovia da Soja, naquele município, importante via de escoamento da produção agrícola.

Para o presidente da Aiba, Celestino Zanella, o investimento em asfalto será uma realidade que as associações colocarão em prática nas diversas estradas vicinais do oeste baiano. “Nós temos que fazer, estamos planejando e o nosso foco além das manutenções que já realizamos com recursos do Prodeagro, agora será o asfalto”, disse. Com base no projeto entregue ao prefeito, um novo encontro será agendado para discutir o assunto com maior aprofundamento.

Assessoria de Imprensa Abapa.


Teve início no dia 27 de dezembro a construção da praça em frente à Igreja da comunidade de Morrão. A ação é da Prefeitura de São Desidério e está sendo executada por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos (SEINFRA).

Com área total de 940,00 m², o projeto prioriza a melhoria do passeio da Igreja com reforma da rampa de acesso a Portadores de Necessidades Especiais (PNE) e piso em granitina, além de requalificação do pátio do cruzeiro com colocação de ladrilho que abrange área de 280,00 m², construção de área de jardim com 660,00 m² contemplando dois pátios em níveis diferentes com piso em pré-moldado intertravado, três áreas de jardins, passeio e rampas de acessibilidade, bancos em concreto pré-moldado e iluminação.

Além da praça em frente à Igreja, o povoado receberá também melhorias na área próxima ao rio, com construção de passeios com piso intertravado, ruas com pavimentação em bloquete e cais em alvenaria de pedra com rampa de acesso ao balneário do Rio Grande. Também será realizado um espaço destinado à academia ao ar livre, com jardins e rampas de acessibilidade, bancos em concreto pré-moldado e iluminação. O projeto contempla uma área de 1.180,00 m².

“Estou muito entusiasmado em ver a construção da praça e o trabalho da prefeitura aqui no nosso povoado. Já estou ansioso para ver logo a conclusão desta obra e a criançada brincando”, destacou o morador José Rodrigues Martins, 66.

O povoado de Morrão é considerado um importante atrativo turístico do município e neste mês de janeiro se prepara para acolher os devotos e peregrinos que participam da Romaria Ecológica de São Sebastião, padroeiro da localidade celebrado em 20 de janeiro, quando é realizada a missa solene que acontece pela manhã.

“Cada projeto é pensado para proporcionar melhoria na qualidade de vida dos nossos munícipes, e o Governo da Justiça Social e Progresso está fazendo o melhor para o nosso povo”, declarou o secretário da SEINFRA, Jammys Alex. Ainda neste mês será dado início a construção de praças nas localidades de Cabeceira Grande, Ilha do Vítor e Campo Grande.

Texto: Ana Lúcia Souza
Fotos: Arquivo ASCOM Prefeitura de São Desidério.


A Prefeitura de Baianópolis, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer reinaugurou na tarde deste sábado, 06, a Quadra Poliesportiva da Praça Juarez de Souza. O evento contou com Torneio amistoso de Futsal e Batizado de Capoeira do Grupo Menino Pé no Chão.

 


Com os mais de R$ 70 milhões investidos nos últimos dez anos no setor, Salvador passou a ser a capital número um em esgotamento sanitário, afirmou o governador Rui Costa, na manhã deste sábado (6), durante entrega da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade, em evento realiza no Conjunto Habitacional Mangueira III, no bairro de Massaranduba, na Cidade Baixa.

“Nós estamos aumentando a rede de esgoto em Salvador. São mais de R$ 70 milhões em investimentos. Nesses dez anos, praticamente a gente duplicou o esgotamento sanitário na cidade. Essa a ação do Governo do Estado coloca Salvador como a capital número um, no Nordeste, em esgotamento sanitário”, enfatizou Rui, que, na ocasião, também entregou 423 títulos de regularização fundiária para moradores do bairro e da região de Alagados, no Subúrbio Ferroviário.

Com investimentos próprios da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs), no valor de cerca de R$ 20 milhões,  o sistema vai contar com a implantação de 8,5 quilômetros de rede coletora e 36,2 quilômetros de ramais prediais, além de mais de 23 mil ligações intradomiciliares.

Com a ação, serão beneficiadas as bacias de esgotamento sanitário de Alto Pituaçu, Aratu, Armação, Alto Camurugipe, Médio Camurugipe, Baixo Camurugipe, Baixo Ipitanga, Baixo Jaguaribe, Baixo Pituaçu, Barra, Calafate, Campinas, Cobre, Comércio, Flamengo, Itapuã, Lobato, Lucaia, Macaco, Mangabeira, Médio Ipitanga, Médio Jaguaribe, Paripe, Península, Periperi, Pernambués, Pituba, Saboeiro e Tripas, beneficiando um total de 58 bairros.

Acompanhando o governador no ato, o titular da Sihs, Cássio Peixoto, disse que a implantação do sistema para a região “reduzirá os índices de ocorrência de doenças que normalmente acontecem quando não existe esgotamento sanitário. Portanto, estamos trazendo mais saúde, mais qualidade de vida para a população de Salvador”. 

Também estiveram presentes os secretários estaduais de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana, e de Politica Públicas para as Mulheres, Julieta Palmeira.

Moradia

A entrega dos títulos faz parte do programa de regularização fundiária do Governo do Estado, nas zonas urbana e rural da Bahia. A iniciativa é realizada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), juntamente com a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), responsáveis pelo programa. O principal objetivo é buscar a resolução da ocupação desordenada do solo e promover a regularização de assentamentos irregulares, garantindo a titulação aos seus ocupantes.

“Estamos buscando, no estado, como prioridade, regularizar a moradia das pessoas. Aqui, na Cidade Baixa, na área dos Alagados/Massaranduba, nós temos quase cinco mil títulos para entregar – hoje são quase 500 títulos. Eu digo sempre que esse documento é a garantia da propriedade e também a possibilidade de que, com o registro da casa, a pessoa possa fazer melhorias. Tomar um empréstimo para pintar, reformar, ampliar, tendo melhor condições de viver. Então, é um trabalho grande. É um custo que o Estado assume para garantir a essas famílias, de forma gratuita, o documento da sua casa”, enfatizou Rui. 

Ascom Governo do Estado da Bahia.


A Câmara de Vereadores de Formosa do Rio Preto aprovou, por unanimidade, na noite desta terça-feira (15/03) o reajuste salarial anual para todos os servidores públicos municipais efetivos. Os projetos de lei nº 02/2017 (professores) e 01/2017 (demais categorias), de autoria do Executivo, estabeleceram aumento retroativo a primeiro de janeiro, com a previsão de pagamento da diferença em parcela única já na folha de março. 

Aos profissionais do magistério ficou estabelecido o acréscimo de 7,64%, seguindo o percentual definido pelo Ministério da Educação em relação ao piso nacional da categoria, o qual já é pago pelo município. O reajuste foi proposto pela gestão do prefeito Dr. Termosires Neto para que seja pago antes mesmo da data base da classe, que é no mês de maio. “A valorização de todos os profissionais é um compromisso que nós estamos começando a honrar”, enfatizou Termosires.

Para todos os outros concursados do funcionalismo público municipal foi concedido um ganho real de 8,5%. Assim, muitas categorias que estavam com suas remunerações estagnadas há muito tempo terão esse aumento salarial como forma de corrigir parcialmente a defasagem existente. A política de valorização do governo municipal também inclui a criação e reavaliação dos planos de cargos e salários para todas as categorias de servidores da prefeitura. A comissão que fará esse trabalho foi nomeada pelo prefeito Termosires Neto e começa a atuar nos próximos dias.

Ascom Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto.


A Prefeitura de Riachão das Neves, autorizou o reajuste no Piso Salarial dos professores em 6,81%, para todos os níveis, em cumprimento com a LEI 11.738/2008.

A negociação foi realizada hoje (4), com a presença do prefeito Miguel Crisóstomo, junto ao setor de Recursos Humanos, e a diretoria do Sindicato dos Servidores em Educação de Riachão das Neves (APLB Sindicato), Jeancarlas Figueredo, Neriane Wanderley, Amilton Marques, Maria Helena Pereira e Luciana Bomfim.

Após o comunicado oficial, será elaborado o Projeto de Lei por parte do Poder Executivo para ser enviado para a Câmara de Vereadores. Segundo a prefeitura, o aumento salarial deve ser efetivado ainda no mês de fevereiro.

ASCOM PMRN.

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